Nomeação da Comissão Nacional para as comemorações do Centenário da República

Presidência do Conselho de Ministros
Gabinete do Ministro da Presidência
Comemorações do Centenário da República
Nomeação da Comissão Nacional

A Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, conforme acordado entre o Governo e o Presidente da República, será nomeada com a seguinte composição:
Presidente: Dr. Artur Santos Silva
Vogais executivos: Prof. Doutora Fernanda Rolo; Prof. Doutor João Serra
Vogais: Dr. Francisco Sarsfield Cabral; Prof. Doutora Raquel Henriques da Silva
Nos termos do Decreto-Lei n.º 17/2008, de 29 de Janeiro, compete à Comissão Nacional «propor, organizar e coordenar as comemorações do Centenário da República», que decorrem «entre 31 de Janeiro e 5 de Outubro de 2010, sem prejuízo da realização de acções pontuais até à data do centenário da primeira Constituição republicana, aprovada em 1911». Para esse efeito, cabe à Comissão Nacional apresentar ao Governo a proposta de Programa das Comemorações, para aprovação no prazo de três meses após a respectiva nomeação.
A posse da Comissão será conferida pelo Senhor Presidente República, em data a anunciar.